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Curso de Habeas Corpus voltado para pacientes cultivadores que não são advogados. A intenção do curso é habilitar você, paciente cultivador, a produzir seus próprio Habeas Corpus para garantir a legalidade do seu cultivo e evitar a injusta destruição de sua medicação por parte de forças policiais do Estado.
Ao contrário do que muitos pensam não é necessário ser advogado para impetrar com Habeas Corpus, além disso em muitos casos o salvo-conduto para cultivo já é garantido na análise do pedido liminar, em poucas semanas.
Conteúdo Programático
Aula 1 - 03/12/2025 - Dichavando
- Precauções e pressupostos - identificando a situação atual do seu cultivo;
- O que é um Habeas Corpus? - noções básicas e descomplicadas sobre o instrumento constitucional;
- Quem pode plantar? - desmistificando os requisitos do Habeas Corpus para cultivo e aprendendo fazer buscas jurisprudenciais;
- Quem autoriza? - compeendendo a quem "compete" julgar o pedido;
- Afinal, como pedir? - breve introdução ao tema da Aula 2 - Bolando;
- Dúvidas dos participantes sobre a Aula 1.
Aula 2 - 04/12/2025 - Bolando
- Estrutura - apresentação do modelo de Habeas Corpus disponibilizado;
- Dos Fatos - resumindo sua história como paciente cultivador de forma objetiva;
- Dos Direitos - moldando a argumentação jurídica a partir do seu relato;
- Pedido Liminar e Mérito - evitando confisão entre pedidos e garantindo sua liminar;
- Protocolo? - aprendendo a dar início ao Habeas Corpus.
- Dúvidas dos participantes sobre a Aula 2.
Aula 3 - 05/12/2025 - Acendendo
- Início do Processo - apresentação das formas de protocolo pelo cultivador e checklist de documentos;
- Acompanhando o Processo - aprendendo a acompanhar o andamento do Habeas Corpus e reconhecendo as fases do processo;
- Liminar Indeferida (negada) - considerações e indicações em caso de liminar indeferida;
- Liminar Deferida (aceita) - entendendo o limito dos efeitos da liminar e a continuidade do processos;
- Salvo-Conduto definitivo? - contitnuidades após o encerramento do Habeas Corpus;
- Dúvidas dos parcipantes sobre a Aula 3.
